Legislativo, Capitalismo de Laços & a Crise na Amazônia, por Nathalia Condé

Legislativo, Capitalismo de Laços & a Crise na Amazônia, por Nathalia Condé

Depois de ler esse título você possivelmente está se perguntando por que falar sobre as Casas Legislativas do Brasil enquanto temos no poder um executivo como Jair Bolsonaro - historicamente uma das piores representações do Poder Executivo brasileiro, e o que diabos isso tem a ver com a Amazônia e a crise que estamos vivendo. Pois bem, a título de introdução, vamos passar brevemente pelo sistema representativo. 

No Brasil, temos três poderes principais que regem o governo - Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos), o Poder Legislativo (Vereadores, Deputados e Senadores) e Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, etc.). Todos eles constituem o que chamamos de Sistema Representativo e dois deles são de total responsabilidade do eleitor. Ou seja, nós, eleitores, somos responsáveis por escolher os nossos representantes. Aqueles que estarão no poder e debaterão os rumos na nossa nação. Colocada assim, a ideia chega a parecer simples, né? Mas gostaria de lembrá-los, queridos leitores, da propaganda eleitoral do candidato Tiririca durante a sua primeira candidatura, em 2010, na qual ele ironiza o fato de que ele, e a maior parte da população brasileira, não sabem o que faz um deputado federal. 

Por que não aprendemos na escola o que constitui o nosso sistema representativo? Por que não somos ensinados a sermos mais conscientes em relação aos nossos representantes? Eu te pergunto: você se lembra em quem votou para deputado estadual na última eleição? E federal? Historicamente, não temos no Brasil uma tradição de estudo da política como matéria essencial da vida e das relações humanas, o que torna “a festa” política uma cultura permanente do Estado Brasileiro desde sua criação. Não é exagero dizer que a corrupção chegou no Brasil junto à corte real portuguesa! Que era, aliás, recordista em pedaladas fiscais, diga-se de passagem! 

No livro Capitalismo de Laços, de Sérgio Lazzarini, o autor debate brilhantemente as conexões entre os membros do legislativo brasileiro e grandes empresas nacionais e multinacionais - como madeireiras, empreiteiras e outras empresas que exploram recursos e o solo brasileiro. Nas palavras do mesmo  “[...] Trata-se de um modelo assentado no uso de relações para explorar oportunidades de mercado ou para influenciar determinadas decisões de interesse”. O que quero expor aqui, é que ao adotar um discurso tão permissivo em relação a exploração da Floresta Amazônica, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não só abriu novos frontes, mas também atiçou dentro do Legislativo um sistema já corrompido por interesses a ir ainda mais a fundo na exploração dos nossos recursos em troca de interesses políticos. 

É mais imprescindível que nunca que, a fim de proteger nossos recursos naturais, consideremos também o poder que temos nas nossas mãos e nas esferas menores de governo - os municípios e estados. A nossa falta de consciência possibilita a composição, por exemplo, do que chamamos de Bancada Ruralista - um grupo de legisladores cujo objetivo dentro do governo é avançar as iniciativas de exploração dos recursos sem qualquer consideração pelas questões ambientais. 

Responsáveis por grande parte do aumento de desmatamento pelo agronegócio, esses legisladores “comprados” por grandes empresas trocam leis por benefícios e candidaturas caras. Uma vez eleitos, afrouxam os limites de desmatamento através das leis, modificam critérios e favorecem as empresas que financiaram suas candidaturas. Não é possível considerar a crise na Amazônia um problema pontual e concentrado em um poder. Ele é perene e está espalhado. Vem acontecendo desenfreado desde sempre.

A combinação de um legislativo conservador e um presidente que invoca ações de ‘eco-negócio’ será fatal para um ecossistema tão importante quanto a Amazônia. Então eu te peço, querido leitor, que pense direitinho na hora de escolher os seus próximos representantes. Que lembre da balança de poderes que pode ser criada entre o Executivo e o Legislativo se pelo menos um deles for uma representação mais fiel das visões de seu povo. Lembre desse jogo de interesses na hora de avaliar as ideias e propostas dos candidatos. Chegamos a um ponto em que é necessário entender o enorme poder que tem o voto consciente dentro do sistema de representação e no projeto de salvamento da nossa natureza, dos nossos recursos e do nosso país. 


Contamos com você!


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